O deputado federal Gustavo Fruet (PDT-PR) está encaminhando ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) indicação para que seja repassada aos consumidores de todo país a economia com o fim da impressão do Certificado de Registro de Veículo (CRV) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Por determinação do Contran, os Departamentos de Trânsito […]
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O deputado federal Gustavo Fruet (PDT/PR) apresentou nesta quarta-feira (16) projeto de Lei que antecipa prazos para gastos de campanha em anos de eleições e determina que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assuma novas despesas para candidatos e partidos geradas pelo próprio Tribunal. De acordo com o parlamentar, o objetivo da proposta é ampliar a […]
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O deputado federal Gustavo Fruet (PDT/PR) apresentou um pedido de informações ao Ministério da Justiça para saber quais providências têm sido tomadas pelo Governo Federal quanto à elaboração e formalização da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNAMRA). “A imigração é hoje um tema de interesse mundial. E não se tem notícia de estudos […]
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