O deputado federal Gustavo Fruet (PDT) pediu o desarquivamento da emenda que altera o artigo 155 da Constituição Federal, que trata da cobrança do ICMS de produtos como energia elétrica, petróleo e derivados. Se for aprovada em Plenário, a proposta de Fruet garante ao Paraná um acréscimo de R$ 600 milhões anuais (últimos dados disponíveis) […]
Leia maisEmenda amplia proteção sobre os chamados ‘dados sensíveis’Ampliar a proteção aos chamados dados sensíveis. Este é o objetivo da emenda aditiva apresentada pelo deputado federal Gustavo Fruet (PDT) à Medida Provisória 869/2018, que trata da proteção de dados pessoais. “Os dados sensíveis são fornecidos, por exemplo, quando você baixa aplicativos e permite que eles […]
Leia maisO deputado federal Gustavo Fruet apresentou duas emendas para ampliar a participação da Agência Nacional de Águas (ANA) na fiscalização da segurança de barragens em todo país. As emendas modificativas de Fruet alteram parágrafos da Medida Provisória 868/2018, que ampliou as atribuições da ANA. A Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) definiu que a […]
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