O deputado federal Gustavo Fruet apresentou, nesta segunda-feira (02), projeto para impedir que instituições financeiras concedam empréstimos sem solicitação dos consumidores. A prática abusiva tem se tornado frequente no país, gerando prejuízos e aumento das demandas para Procons e judiciário. De forma simples, o projeto proíbe bancos e fintechs de concederem qualquer forma de crédito […]
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O deputado federal Gustavo Fruet encaminhou pedido de informações ao ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite sobre a derrubada de florestas tropicais em território nacional. Relatório da organização não governamental WRI (World Resources Institute), divulgado essa semana, aponta que o Brasil foi responsável por cerca de 40% de todo o desmatamento de florestas tropicais no […]
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O deputado federal Gustavo Fruet apresentou projeto para garantir a manutenção do pagamento dos royalties de Itaipu mesmo após a revisão do Tratado, prevista para 2023. A renovação do Anexo C do Tratado gera incertezas quanto ao pagamento das parcelas considerando o disposto no Código Civil, que trata da prescrição. Por isso, Fruet pretende assegurar […]
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